A perspectiva interamericana sobre direitos trabalhistas e a interseccionalidade de fatores vulneráveis: Uma análise do caso «Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil»

Autores

Resumo

Apesar dos avanços significativos na proteção de direitos trabalhistas, situações de violações ainda são denunciadas no Brasil, tornando-se agravadas em razão de fatores provenientes de problemas estruturais. A condenação do país perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2020 fomenta essa discussão, tornando-se relevante sua análise, para responder à questão: quais fatores agravaram a situação de trabalho análogo ao de escravo no caso «Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil», julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos? Com esse fim, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, do método de procedimento analítico e da técnica de pesquisa bibliográfica. Pode-se constatar que foram identificados fatores relacionados à raça, ao gênero, à criança, à pobreza e à baixa escolaridade dos trabalhadores.

Palavras-chave:

Direitos trabalhistas, fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Victória Scherer de Oliveira, Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil

Victória Scherer de Oliveira é mestranda no programa da pós-graduação em direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, área de concentração em direitos sociais e políticas públicas, na linha de pesquisa constitucionalismo contemporâneo, com bolsa PROSUC/CAPES, modalidade I. É membro do grupo de pesquisa Jurisdição Constitucional Aberta, e membro do grupo de pesquisas Relações de Trabalho na Contemporaneidade, vinculado à linha de pesquisa constitucionalismo contemporâneo, do programa de pós-graduação em direito, em mestrado e doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Seu correio eletrônico é vicscherer07@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0002-4708-7145.

Suzéte Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil

Suzéte da Silva Reis é doutora em direito na Universidade de Santa Cruz do Sul e mestre em direito na área de Concentração Políticas Públicas de Inclusão Social, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior, pela Universidade de Santa Cruz do Sul. É professora do programa de pós-graduação em direito e professora de direito do trabalho e processo do trabalho na Universidade de Santa Cruz do Sul e professora em cursos de especialização latu sensu na área de direito do trabalho, em diversas universidades. É coordenadora do Grupo de Pesquisa «Relações de trabalho na contemporaneidade», vinculado ao Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, do programa de pós-graduação em direito, de mestrado e doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Seu correio eletrônico é sreis@unisc.br. ORCID https://orcid.org/0000-0001-8820-6385.