A perspectiva interamericana sobre direitos trabalhistas e a interseccionalidade de fatores vulneráveis: Uma análise do caso «Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil»

Autores/as

Resumen

Apesar dos avanços significativos na proteção de direitos trabalhistas, situações de violações ainda são denunciadas no Brasil, tornando-se agravadas em razão de fatores provenientes de problemas estruturais. A condenação do país perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2020 fomenta essa discussão, tornando-se relevante sua análise, para responder à questão: quais fatores agravaram a situação de trabalho análogo ao de escravo no caso «Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil», julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos? Com esse fim, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, do método de procedimento analítico e da técnica de pesquisa bibliográfica. Pode-se constatar que foram identificados fatores relacionados à raça, ao gênero, à criança, à pobreza e à baixa escolaridade dos trabalhadores.

Palabras clave:

Direitos trabalhistas, fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Biografía del autor/a

Victória Scherer de Oliveira, Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil

Victória Scherer de Oliveira é mestranda no programa da pós-graduação em direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, área de concentração em direitos sociais e políticas públicas, na linha de pesquisa constitucionalismo contemporâneo, com bolsa PROSUC/CAPES, modalidade I. É membro do grupo de pesquisa Jurisdição Constitucional Aberta, e membro do grupo de pesquisas Relações de Trabalho na Contemporaneidade, vinculado à linha de pesquisa constitucionalismo contemporâneo, do programa de pós-graduação em direito, em mestrado e doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Seu correio eletrônico é vicscherer07@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0002-4708-7145.

Suzéte da Silva Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil

Suzéte da Silva Reis é doutora em direito na Universidade de Santa Cruz do Sul e mestre em direito na área de Concentração Políticas Públicas de Inclusão Social, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior, pela Universidade de Santa Cruz do Sul. É professora do programa de pós-graduação em direito e professora de direito do trabalho e processo do trabalho na Universidade de Santa Cruz do Sul e professora em cursos de especialização latu sensu na área de direito do trabalho, em diversas universidades. É coordenadora do Grupo de Pesquisa «Relações de trabalho na contemporaneidade», vinculado ao Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, do programa de pós-graduação em direito, de mestrado e doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Seu correio eletrônico é sreis@unisc.br. ORCID https://orcid.org/0000-0001-8820-6385.