Direito do trabalho e atendimento das necessidades humanas básicas: Um olhar a partir dos direitos fundamentais

Autores/as

Resumen

O direito do trabalho pode ser examinado na perspectiva da sua relação com a dignidade humana, justiça social, cidadania, democracia e legitimação do sistema capitalista de produção, mas pouco tem sido dito sobre a sua eventual relação com a satisfação das necessidades humanas básicas dos trabalhadores e as trabalhadoras, tema que é enfrentado neste artigo, no qual é adotado o método indutivo, subsidiado pela revisão bibliográfica e documental. As pesquisas desenvolvidas ao longo do artigo levaram a concluir que existe uma estreita vinculação entre o direito do trabalho e a satisfação das necessidades humanas básicas das trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros e das suas famílias, e que estas necessidades são definidas pela Constituição da República de 1988 ao atribuir direitos fundamentais aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Palabras clave:

Necessidades humanas básicas, direito do trabalho, direitos fundamentais do trabalho.

Biografía del autor/a

Cleber Lúcio de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Cleber Lúcio de Almeida é juiz do trabalho e professor universitário. Possui um pós-doutorado em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba, e é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Sua filiação institucional corresponde ao programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Seu correio eletrônico é cleberlucioalmeida@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0001-8345-825X

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, Instituto Freedom, Brasil

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida é advogada e professora universitária. Possui um pós-doutorado em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba. É doutora e mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e professora do Centro de Estudos em Direito e Negócios. É integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Sua filiação institucional é o Instituto Freedom. Seu correio eletrônico é waniarabello.adv@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1945-0557.